PREFEITO DE ITAPURANGA, DAVES SOARES, É DENUNCIADO NA DERCCAP

Na terça-feira, 17 de janeiro, os vereadores Tomaz Campos PV e Wanderley Gonçalves (Wanderley do Muro) PP, protocolaram junto à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública – DERCCAP, denúncia contra o prefeito de Itapuranga-GO, Daves Soares da Silva PSD, acusando-o de desviar recursos públicos.

 
Conforme os Legisladores, no ano de 2010, o Chefe do Executivo itapuranguense, declarou ao Tribunal de Contas dos Municípios-Estado de Goiás – Portal da cidadania- que o Município de Itapuranga havia arrecadado em ITBIs – Imposto de Transmissão de Bens Inter-vivos-  uma quantia de R$ 216.409,83 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e três centavos), mas que, segundo os vereadores, ao verificarem, em quatro cartórios da Cidade, as cópias cartoriais de ITBIs de 2010, a realidade arrecadatória era totalmente diferente da informada pelo prefeito ao TCM. 

Tomaz e Wanderley contaram que, depois de uma semana de investigações, chegaram à conclusão de que o declarado pelo prefeito não batia com os R$ 541.122,20 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos) que constam nas guias que estão nos Cartórios de Itapuranga. “A diferença é grande, são R$ 324.712,37 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e sete centavos) de ITBIs, que não foram declarados. Onde está esse dinheiro(?)” pergunta, Tomaz Campos. 

Os dois vereadores informam ainda que, além da denúncia junto a DERCCAP, foram protocoladas, contra o prefeito Daves Soares, outras duas Representações: uma junto ao TCM goiano e outra na Promotoria Pública da Comarca de Itapuranga. 

Para entrar em detalhes, ainda, de acordo com os denunciantes enquanto o prefeito Daves declarou, ao Portal da Cidadania do TCM, que arrecadou, em ITBIs, no janeiro de 2010, um valor de R$ 9.484,67, a quantia teria sido, na realidade, de R$ 35.933,19. Já para o mês de fevereiro do mesmo ano, ao invés de RS 19.000,50, o valor chegou, conforme disseram, os legisladores a R$ 28.940,61. E quanto a março, contra os R$ 25.445,17 declarados pelo Chefe do Executivo, os vereadores afirmam que caíram nos cofres do Município um montante de R$ 55.762,00. Ainda dando seguimento às minúcias, os R$ 13.512,72 do mês de abril, expostos no Portal, de acordo com os cotejadores, estão distantes dos R$ 52.102,50. Quanto ao mês de maio, os R$ 31.086,22 registrados nas cópias cartoriais são muito superiores ao valor que o prefeito apontou ao Portal – R$ 19.720,24.  Quanto ao mês de junho, a diferença também é grande, são R$ 25.472,10 contra os R$ 32.252,47 verificados pelos vereadores.

 Dando continuidade ao relato, no mês de julho, conforme documentos, a diferença ultrapassou a casa dos 30 mil reais, visto que, para o prefeito, a arrecadação com ITBIs foi somente de R$ 9.930,59, enquanto que para os vereadores, esta chegou a R$ 41.432,74.   No mês seguinte, os valores também não batem, são R$ 18.147,52 contra os R$ 43.138,00 apontados via guias cartoriais. No que toca ao mês de setembro, a situação também não é diferente, são R$ 53.889,65 em ITBIs contra os R$ 23.991,95 declarados ao Portal da Cidadania, pelo prefeito Daves. 

Já no mês de outubro, conforme evidenciaram os vereadores a disparidade continuou grande, visto que os legisladores assinalaram R$ 69.823,70, enquanto que o prefeito apontou ao Tribunal, um valor de R$ 18.959,00.  Novembro é que foi o mês da discórdia, enquanto Daves disse ao Portal não ter arrecadado com ITBIs, Tomaz e Wanderley mostram que esses tributos municipais chegaram ao montante de R$ 51.090,55.  Fechando o detalhamento, dezembro de 2010, para os vereadores, foi o mês em que o Município colocou em seus cofres, com ITBIs, R$ 43.191,48, enquanto que para o prefeito, conforme Portal da TCM, a quantia não passou de R$ 32.745,37. 

Procurado, via telefone, para pronunciar a respeito da denúncia feita pelos vereadores, o prefeito Daves Soares disse que não tinha nada a dizer, afirmando ainda desconhecê-la.
Solicitada a manifestação da Assessoria Jurídica Municipal, via advogado River de Paulo Siqueira, este também alegou desconhecimento das Representações feitas pelos vereadores Tomaz Campos e Wanderley do Muro.

Divino Magalhães é formado em História pela UEG Itapuranga
gmail: vinomag21@gmail.com

COOPERATIVA, AVALIAÇÃO: BOMBA OU BAIXARIA?

A Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga – COOPERAFI – de igual modo ao século XXI, já está caminhando na sua II década de existência, e como todas Entidades, Instituições, Corporações, Grupos e Associações, a Empresa Cooperavista itapuranguense carrega conseigo crescimento e crises; não poderia ser diferente!

E não mesmo, visto que a Cooperativa, que é aqui o caso em questão, é um terreno onde se estalam pessoas, que, em preimeira e única ordem, deveriam e devem semear interesses sempre em favor da comuna cooperada, e nunca permitir que se corra o risco de pleitear proventos e picuínhas em prol de particularidades.

A Cooperafi, ao que se conhece e que se têm notícias, é uma Instituição Empresarial Cooperativista que representa um resumo das lutas, tensões, e bravuras da vanguarda trabalhista rural de nossa Itapuranga. Assim sendo, a Cooperativa, jamais pode estar a serviço de intrigas e disputas internas, e nem mesmo mancomunada com jogos políticos externos, que desejam, nada mais do que o seu encurralamento eleitoral.

Cooperação se faz, tão-somente, por meio da coletividade; paumilhar outros caminhos significa, única e exclusivamente permitir o minar de um terreno, até então, férti para o plantio, a produção e a colheita comunal.

De modo a estar isento do processo minado e das ervas daninhas, o terreno cooperativista itapuranguense, mais uma vez, será revolvido, e, por isso, como filho de um esteio desse processo, faço votos que as sementes que venham a ser semeadas, (quais forem) estejam sadias e sem carunchos, para que um futuro próximo, possam produzir grãos gráudos e em quantidades suficientes para serem repartidos, em igualdade, com todos os destocadores de terreno e plantadores do processo.

Por fim, opinião posta, entendo ser necessário relatar que, nos últimos dias o que se viu, ou melhor, o que se ouviu foram as vozes dos manuseadores de papéis que, no meu pensar, nas entrelinhas, falaram, muito mais, de suas disputas e picuinhas, mas também manifestaram sobre o terreno, o gerente, e os proprietários desse espaço, esquecendo de ouví-los. É praxi no processo avaliativo? Os patrões foram convidados simplesmente a se calarem, mesmo quando citados de forma negativa. Para que serve uma Assembleia?

Para encerrar, àqueles que receberam o email após a análise do que se seguiu, os leitores vão poder refletir se o que consta na Parte Avaliativa, por feitio dos funcionários da Cooperafi-pode ser entendido como uma bomba ou baixaria, ou mesmo, não se figura em nenhum desses quesitos.

ITAPURANGA E SUAS MENTES

Editorial do Diário da Comunidade, Alternativa FM,

por Divino R Magalhães Filho.

Hoje, terça-feira, 3 de janeiro de 2012. Caros, ouvintes, Itapuranga caminha para completar mais um ano de Emancipação política.

É isso mesmo, a nossa Terra vai fazer, no dia 6 de janeiro, sexta-feira próxima, 58 anos de vida, mas, e vocês aí do outro lado do rádio podem estar questionando -  e daí, o que temos a ver com isso?

Eu vos digo, muito; senão vejamos: será que não temos nada a ver mesmo, com os destinos, com o caminhar e com a aprazividade de nossa Itapurnaga? Será que uma Cidade que quer ser próspera, grande e agradável depende tão-somente dela mesma e não de sua gente, de seu povo?

Prezados ouvintes, o Poder Público precisa, ou melhor, é seu dever providenciar o que há de melhor, para que haja o progresso, na sua maior dimensão, de uma Comunidade, no seu todo: - rede de água, esgoto, galeria pluvial, asfalto, espaços esportivos-ambientais e pontos onde a sua população possa se expressar, culturalmente; a limpeza pública, educação de qualidade-e não só de números-um sistema de saúde gratuita, que satisfaça a todos, sem nenhuma distinção, também é papel obrigatório da máquina governamental. Mas, e nós, o que estamos fazendo para que tudo isso aconteça, na sua plenitude?

Nessa esteira, acredito caber aqui mais algumas idagações: sabemos decidir da melhor maneira possível, o que queremos de fato para nossa Itapuranga? Ou só sabemos  estar como já disse o poeta, “de boca aberta cheia de dentes, esperando a morte chegar”?

Pois bem, caros ouvintes, pode até não parecer, mas os destinos de nossa Cidade dependem, única e  exclusivamente, de nossa atuação, de nossa cobrança e colaboração.

Nessa parte, nós-enquanto sociedade-ao que se vê, ainda pecamos, e muito, visto que não  pretendemos saber, ou não queremos “dar ao trabalho” de cobrar e colaborar, chamando os dirigentes públicos às suas reais responsabilidades; ainda preferimos a inércia e o silêncio.

Itapuranga – 58 anos – uma jovem senhora, digamos, madura e sabedora do que quer, por isso, necessita e merece melhores mentes-abertas e produtivas.  

ITAPURANGA, 58 ANOS: UMA HISTÓRIA QUE SE CONTA!

A ALTERNATIVA FM- A RÁDIO QUE FAZ A DIFERENÇA-NÃO ESQUECE E VEM,POR MEIO DESSE SINGELO ATO DE RECONHECIMENTO,CUMPRIMENTAR A NOSSA QUERIDA E BELA ITAPURANGA,PELO SEU 58º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

HOJE, ITAPURANGA-58 ANOS DE IDADE- OUTRORA, BAIRRO DA CANASTRA, QUE, LOGO VIRIA A SER O NOSSO VELHO E BOM XIXÁ; O XIXÁ DOS GOIANOS ,DOS MINEIROS, DOS PAULISTAS, BAIANOS E, DE TANTAS OUTRAS, DIGAMOS,ETINIAS; O XIXÁ DOS MUTIRÕES,DAS CANTORIAS E CANTADDORES, DOS BAILES, DAS VIOLAS,SANFONAS, VIOLEIROS E VIOLÕES; O XIXÁ DOS CAVALEIROS, DOS CARROS-DE-BOIS, DAS BOIADAS E BOIADEIROS ; O XIXÁ DAS RUAS DE CHÃO BATIDO, DOS BECOS E VIELAS ,DAS PRACINHAS, DAS VENDAS E DAS MENINAS NAS JANELAS; O XIXÁ, DAS PROCISSÕES, QUERMECES, DAS PAIXÕES, DAS CATIRAS, FOLIAS E FOLIÕES .                                                          

DESSE XIXÁ ENCRAVADO NAS ENCOSTAS QUE MARGEAM O, OUTRORA,CALDALOSO CANASTRA, SÓ NOS RESTAM LEMBRANÇAS E HISTÓRIAS.  HISTÓRIAS DO SER, DO FAZER E DO SE FAZER XIXAZENSE, QUE ALICERÇARAM A ITAPURANGA DAS LUTAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; A ITAPURANGA DOS POETAS, DAS PROSAS E POESIAS, DOS INTÉRPRETES  E FESTIVAIS; A ITAPURANGA DOS CICLOMOTORES, DOS AUTOMÓVÉIS E ASFALTOS; A ITAPURANGA DAS SUAS PORTAS DE AÇO E VIDRO,QUE SE ABREM E CONVIDAM PARA AS COMPRAS E, QUE, DEPOIS SE FECHAM,ANUNCIANDO MAIS UMA NOITE DE DESCANSSO.

AH! ITAPURANGA DE TANTOS TEMPOS, DE MUITOS “TIPOS E TRAJES”! O POPULAR VALTER CAMBISTA,SEMPRE ENVOLTO EM SEU MANTO COLORIDO,E QUE NUNCA PERDE UMA PIADA; O NENZICO LEITÃO-UM TAMBORETE OU MESMO UM DEGRAU DE ESCADA,UM TERNO E UMA GRAVATA - ERA O BASTANTE PARA QUE DISCURSASSE, COM VEEMÊNCIA ,SEMPRE REVERENCIANDO SEU POLITICO PREDILETO ; QUEM NÃO SE LEMBRA OU JÁ NÃO OUVIU DIZER SOBRE O ADÃO-PÉ-DE-PATO,COM SEU CHICOTE NERVOSO E TRAIÇOEIRO? E A RITA MACACA, ESTA NUNCA JOGOU CRIANÇAS EM CISTERNA ,ATO QUE NÃO PASSOU DE UMA LENDA. QUANTO Á ZICA, CONTA-SE QUE OS ADOLESENTES DAQUELES IDOS,SE SENTIAM SEUS VERDADEIROS ALUNOS NA ARTE DE AMAR SEM COMPROMISSO. JÁ O DOMINGUINHOS DA LANTERNA NUNCA QUIS SER COMO O LUIZINHO CEM RÉIS , AO INVÉS DE PEDIR ,PREFERIA, COM SEU FACHO DE LUZ ,SAIR PELAS MADRUGADAS, Á CAÇA DOS COBRES . E O LANDINO DO HOTEL SANTA PALHA? “ PRIMO , MINHA CABEÇA TÁ UM POTE”. E O ALCIDINHO SANFONEIRO E DOMADOR DE BURRO BRAVO? “PRIMO ,SEU SOUBESSE QUE ERA DO CÊ ,NUM TINHA PANHADO , NÃO.” ESTE , TEVE COMO CAMA MORTUÁRIA O BANCO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE.

QUANTOS E QUANTOS ESQUECIDOS “TIPOS“ AJUDARAM A TECER A HISTÓRIA DA ITAPURANGA DOS OLHARES QUE SE CRUZAM, DOS PERFUMES QUE SE MISTURAM, DA ITAPURANGA DOS ABRAÇOS QUE SE ABRAÇAM SEM VONTADE DE SE DESENLAÇAR, DA ITAPURANGA DA VONTADE DE CRESCER E SER MELHOR AINDA!

PARABÉNS, ITAPURANGA ! 6 DE JANEIRO É SEU ANIVERSÁRIO-58 ANOS; ÉS ,AINDA, UMA JOVEM SENHORA E TENDES MUITO A CAMINHAR! PARABÉNS, ITAPURANGA, ÉS UMA PRINCESA PERFUMADA POR 58 ROSAS, QUE LHES DÃO A ESSÊNCIA DO EXISTIR. PARABÉNS, VOCÊ MERECE MUITO MAIS!

Mensagem fonada, com 10 inserções diárias, até o dia 16 de janeiro,

na Alternativa FM 87,9 – Rádio Comunitária de Itapuranga.

Autoria: Divino R. Magalhães Filho    

28 – Dezembro – de - 2011

UMA EXPERIÊNCIA SEM NECESSIDADE,  OU NÃO?

Edimar Di Gouveia, Revista Valle, Avelinando também? Agora deu para rotular as pessoas? Amigo, faça o seu Programa sem adjetivações pejorativas, senão vou acreditar que o vírus dos “nossos políticos” te contaminou; ou é o inverso?

            Edimar Di Gouveia - Programa Revista Valle – Itapuranga-Go, fiquei chateado quando você, ao defender o seu prefeito, Daves Soares, se achou no direito de me rotular, me chamando de paranoral, “que havia escrito na internet”, falando da invasão da Rádio. Está assinado, é o que sempre fiz, faço e farei. Apócrifos não e comigo e, muito menos comentários insensatos. Falo, mas falo sem rótulo e tranquilo. Aprendi assim, nunca estereotipei e xinguei, mas nem por isso deixei de opinar, criticar e tentar discutir os assuntos daqui.

Repito, você não quis falar o meu nome, já sabe, não é mesmo? Mas não sou “paranormal”, e, se fosse, assumiria,sem nenhum problema, que a ciência não conseguiria me explicar.

            Agora, meu caro, o que nunca ficou explicado foi o fato de que, desde o seu retorno à Itapuranga, o poder da Máquina Administrativa local nunca deixou de estar tão próximo de sua pessoa, mesmo com governantes diferentes, Wagner Camargo, e agora, Daves Soares. Ah! ? Vai ver que é só uma coincidência mesmo, essa proximidade!

            Sei que tenho defeitos, e muitos, mas quando falo, coloco nomes, e nunca faço “conversas encostadas” e nem adjetivação perjorativa, prefiro encarar o cotejado com seriedade.

            Edimar Divino di Gouveia, Gouveia Comunicações (Programa Revista Valle-Primavera AM), te respeito muito, rapaz, mas por favor, não peque rotulando as pessoas. Imagine! Todos nós temos defeitos; só uma situação para  ilustrar o que disse: lembra do Bar do Vandinho, você, o Hércoles Costa e eu? Temos tudo gravado. Amigo, nós lúcidos e sóbrios, e você? Carro e cerveja não combinam mas você pareceu não acreditar, naquele dia! Lembra ou já se esqueceu? A melhor pregação não seria a prática responsável?

            Olha, amigo, faça seu trabalho, defenda o prefeito Daves e os seus o quanto quiser, mas só não diga bobagens a meu respeito; você sabe muito bem quem postou o texto, não quis dizer, achou melhor adjetivar pejorativamente. Isso é possuir experiência profissional?  Há um dito popular que diz assim: “As plumas do poder público só servem tão-somente para cobrir e aquecer os bolsos de pessoas que dele estão proximas”. Tem gente que acredita piamente nessa afirmativa, mas eu quero tanto duvidar disso.

INVASÃO: TRUCULÊNCIA E AUTORITARISMO

O direito à livre expressão é garantido pela Constituição do Brasil. E é isso que não vem sendo respeitado aqui na cidade de Itapuaranga, senão vejamos: Recentemente o prefeito da cidade, Daves Soares da Silva PSD, de uma forma truculenta, entrou e comandou o programa Legal do vereador Tomaz Campos e Wanderley do Muro, segundo a chefia do executivo, para se defender dos ataques por parte dos legisladores em questão.

Como se isso não bastasse, o atropelo da levislação, arrogância, intransigência e autoritarismo por parte do prefeito, hoje 03 de dezembro 2011, o vereador Antônio Avelino Neto PTB, base do executivo local, invadiu, fisicamente o estúdio da Alternativa FM (Rádio Comunitária) – Programa Legal com o maior autoritarismo (dando aula ao regime militar que houve no Brasil, ou há?), dizendo as maiores bobagens e agredindo, com palavras, todos aqueles que ali se encontravam e ameaçando até  chegar às vias de fato. Disse o vereador Antônio Avelino: “Segunda-feira mesmo, eu renuncio ao meu mandato de vereador para quebrar todo mundo no pau e meter bala em vocês”, isso depois de ter sido retirado do estudio pelo vice presidente da Emissora, Odean Garcia.

O que é de se indignar, é que mesmo em tempos chamados democráticos os nossos psceudos-políticos ainda continuam agindo como se estivessem no regime totalitário e censurador que, infelizmente, o Brasil vivenciou por 21 anos (1964-1985). O pior de tudo, é que estes políticos continuam sendo eleitos por gente descompromissadas com o livre expressar e com a democracia de nosso Brasil. Numa medida de intensidade quem é pior nesse caso? O que mais me deixa indignado é que os 2 censuradores truculentos e autoritários (prefeito Daves Soares e vereador Antônio Avelino), sempre afirmam serem professadores da fé católica; o vereador Avelino foi eleito com o apoio de boa parte dos católicos praticantes, como o prefeito, também, teve suporte eleitoral daquela comunidade religiosa, isso é que é de se espantar: buscar os Céus não significa vendar os olhos para as coisas de nosso Chão.

Itapuranga não pode aceitar e nem muito menos se agachar para essas baixesas autoritárias e mandonistas quem vêm querendo se aflorar em nosso município. A Câmara Municipal precisa, através de seu presidente, tomar providências, colocando em pauta a criação de um Código de Ética, para punir os legisladores fautosos com a conduta que lhe são obrigatórias, enquanto pessoas públicas.

A população precisa, também, pautar pelo papel de uma escolha sensata e sabia de seus representantes no poder público para, que não venha num futuro próximo ser agraciada com tantas desgraças. O vereador Antônio Avelino Neto precisa entender que ele não está acima de tudo e de todos, e ,muitos menos das Leis, e que não é o dono de ninguém, e nem mesmo de Itapuranga, onde ele possa conduzí-la conforme seus desejos e suas vontades; Avelino precisa entender que ele não passa de um funcionário público que deve prestar serviços ao povo e que esse povo não é gado para ser conduzido a base de chicote ou de bala como ele afirmou. E quanto à renúncia do vereador Antônio Avelino Neto, aguardemos o desfecho, na segunda- feira,como ele prometera. Será mais uma promessa de político descompromissado com o que  diz, ou vai dizer que estava de cabeça quente?

ASSINATURAS BICHADAS OU ARREPENDIMENTO IMEDIATO?

Os vereadores de Itapuranga-Go, Rogério Luiz Magalhães e Vander Luiz De Melo, na última sexta-feira haviam assinado um requerimento, proposto pelos vereadores Tomaz Campos e Wandery Gonçalves, para que pudesse ser criada a Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que houvesse a investigação, por parte da Câmara, do prefeito de Itapuranga, e ex-prefeito da Cidade, Daves Soares da Silva e Tito Coelho Cardoso respectivmente, visto que estes são acusados de terem confabulado e executado um Termo de Acordo, com assinaturas registradas em cartório, visando a eleição de Daves Soares, em 2008, sendo que Tito havia de desistir do pleito para apoiar o candidato do PTDdoB, Daves.

Pois bem, os vereadores Wander Luiz e Rogério Magalhães, na mesma sexta-feira, 18 de novembro, após terem assinado o requerimento para a criação da CEI, redigem  um Ofício, direcionando-o à Câmara Municipal de Itapuranga, que solicitavam a retirada de seus nomes do Requerimento. Agora, ficam algumas indagações: Com que intenção os vereadores Vander e Rogério haviam assinado o Requerimento? Estes, assinaram sem pensar, sem refletir ou refletiram muito? Vander e Rogério quiseram o quê com essas asinaturas e com o arrependimento e a retirada, imediata, delas? As assinaturas e as retiradas imediatas das mesmas, dos vereadores Vander Luiz de Melo e Rogério Luiz Magalhães, ao Requerimento, propondo a CEI, bem no momento em que o prefeito Daves Soares demitiu pessoas comissionadas do Paço Municipal, só tem coincidências? Há pessoas do povo que dizem que tais atos dos vereadores Vander e Rogério, quando assinam e logo retiram seus nomes do requerimento, não passaram de um oportunismo, você acredira? Outra! Quando, na justificativa, os vereadores Vander e Rogério alegam as razões de suas desistências ao Requerimento, estes, afirmam que os balancetes do prefeito Daves, foram todos aprovados no Tribunal de Contas dos Municípios , por isso não haveria a necessidade da CEI. Será que estes não sabiam que estavam assinando o Requerimento, propondo uma CEI para investigar o prefeito Daves Soares e o ex Tito Coelho, que são acusados de terem firmado um Termo de Acordo, com assinaturas registradas em Cartório, para que houvesse a eleição de Daves e a desistência de Tito? Vander e Rogério assinaram o Requerimento sem lê-lo ou a desculpa é esfarrapada?

A comunidade itapuranguense espera que nossos políticos, vereadores, prefeito e lideranças representativas não pautem pela ideia de que são “pessoas-folha-de-bananeira” que vão para onde o vento soprar, e, principalmente, quando estes ventos sugerem semelhanças com algo que nos deixam intrigados. Precizamos de gente que tenha posição fincada em favor do povo. Agora, cabe à população analisar quem são estes “indecisos” que estão “contribuindo” com o Legislativo de nossa querida Cidade de Itapuranga. Por último, que bicho deu na cabeça dos dois legisladores, Vander luiz e Rogério Magalhães, para que eles assinassem, e, de imediato, retirassem os seus nomes do Requerimento, que propõe a CEI, para investigar Daves Soares da Silva e Tito Coelho Cardoso? No jogo do bicho tem onça e garoupa? Não sei, nem jogo!

TUDO PODE EM NOME DE UM PLEITO EXITOSO?

            Na quarta-feira, 28 de setembro, o advogado e assessor jurídico da prefeitura de Itapuranga, River de Paulo, foi ao programa Microfone Aberto da Rádio Primavera AM, para, segundo ele, “esclarecer o povo de Itapuranga”.

O fato é que, na tarde-noite de segunda-feira, 26 de setembro de 2011, o Ministro Público Eleitoral em Goiás teve a denúncia contra o prefeito de Itapuranga GO, do PT do B, por crime de corrupção eleitoral, recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral GO, significando que o prefeito irá responder, criminalmente, pelos atos ilícitos, dos quais são acusados, na Corte Judiciária Eleitoral goiana (TER-GO).

Agora, fica aberta a instrução do processo com as testemunhas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pelas defesas acusados, (Daves Soares da Silva e Tito Coelho Cardoso). Após todo o ríto processual, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral goiano, posicionar sobre o caso – condenar ou absolver os acusados Daves e Tito, isso na segunda instância, cabendo ao perdedor recorrer em outra. 

Mas, o que é cabuloso, foi ver o “âncora” do programa radiofônico, Cunha Neto, depois de ter exercido o papel de Desembargador frente ao microfone, dando a sentença final, isentando o de seu interesse ao dizer estas palavras: ”Divino Borba, na verdade, é o seguinte: nas eleições do ano que vem, não pense você, Dr River, Divino Borba e Cunha Neto, se eu for candidato a prefeito, o Divino é candidato, o Dr River, também é, aí o Dr River desiste de ser candidato, o Divino, também, eu permaneci com a candidatura; aí eu quero o apoio do Divino e do Dr River, não pense você que nas Eleições do ano que vem num vai acontecer coisas que aconteceram na Eleição passada, vai. Porque se eu quero o apoio do Dr River, e ele não vai me apoiar porque é meu amigo, porque gosta de mim, porque eu sou muito bonzinho, porque eu posso ser bom prefeito, não. Ele quer saber qual a Secretaria que o Divino quer pro seu companheiro (...) eu vou fazer Acordo com o Dr River e com o Divino, vai estar comigo na minha Administração e tendo apoio deles. (...) Ninguém apóia ninguém sem ter barganhas, não. Isso é da política, isso é legal, isso não é condenativo (...) é assim que é a política, não é não, Dr River?”

 Primeiro, o advogado River desconversa, tentando simplificar o que havia acontecido na segunda-feira, 26, no TER-GO. Agora, não chega a ser nojento ver e ouvir uma pessoa que impunha um microfone, que, ao invés de repudiar, criticar e tentar conscientizar o cidadão para uma política limpa, conformar, como reproduzi, em palavras, de forma resignada, as politicagens praticadas por politiqueiros?

Outra, É legal particulares fatiarem e repartirem o patrimônio público? Em que Código de Leis consta tal assertiva? Barganhar a coisa pública em favor de particular é legal, é decente, é natural? Não há outro caminho, não há outra forma de fazer política, não existe uma maneira de gerenciar o que é público em pro e do bem-comum, sem dilapidá-lo? Por fim, o comunicador Cunha Neto, ao afirmar que, nas Eleições de 2012, vai acontecer coisas que ocorreram nas Eleições passadas, (Acordo, barganha), ele não estaria, de forma indireta, concordando com o MPE goiano, que acusa Daves
Soares e Tito Coelho de terem cometido crime contra o Patrimônio Público Municipal corrupção eleitoral?

Para encerrar, ao que se sabe, o advogado River de Paulo é assessor jurídico do Município de Itapuranga (Prefeitura) e não de Daves Soares da Silva, que é acusado, enquanto pessoa física. Então por que o advogado insiste em ir ao rádio para defender Daves? Isso também é legal? Não estava o Assessor Jurídico de Itapuranga, River de Paulo, se confundindo em relação aos seus afazeres, misturando assessoria jurídica pública municipal com a defesa jurídica da pessoa de Daves Soares da Silva, que é prefeito de Itapuranga, cidade da qual, River de Paulo é seu advogado?

Para terminar, a nossa Terra não merece e não deve aceitar ser manipulada por pessoas, que deveriam ser esclarecidas, mas que mesmo assim, impunham microfones, para, ao invés de rechaçar esse circulo vicioso da política, realça e reproduz, em palavras, os atos dos politiqueiros que praticam a politicagem em nosso Torrão.

Tenho Certeza, há uma outra vertente, que não seja o roubo e à apropriação, por alguns, do que é publico em favor de uma “governabilidade”. Só não entendo o ato do radialista Cunha Neto, que, além de tentar rasgar a Constituição, no que diz respeito ao Patrimônio Público, prestou um desserviço e tanto à sociedade itapuranguense, ao proferir, na quarta-feira, 28 de setembro, a “legalidade” no que eu chamo de dilapidação do espaço público, em prol de um pleito exitoso.

Os Vereadores, o Povo e Sua Voz

Há previsão de que, na próxima quarta-feira, 21 de setembro, seja colocada em pauta, na Câmara Municipal de Itapuranga, um Decreto-Lei que regulamente o aumento do n° de Vereadores, de 9 para 11, naquela Casa Legislativa.

Se aprovado, a partir de 2013 Itapuranga contará com 11 vereadores, pois a Cidade possui em torno de 26 mil habitantes e está na faixa daqueles Municípios de têm de 15 a 30 mil moradores que, segundo a Legislação nacional tem o direito de possuírem 11 cadeiras legislativas locais.

Agora, é bom lembrar que, se os atuais vereadores não quiserem aumentar o n° de legisladores, eles possuem autonomia para isso.

E você, o que pensa? Itapuranga precisa de mais vereadores para melhor legislar e fiscalizar? Ou você entende que é necessária mais qualidade ao invés de quantidade? Para você, em Itapuranga, quantidade e qualidade não podem caminhar juntas? Votando a favor do aumento do n° de legisladores para Itapuranga, os atuais vereadores não estariam tão-somente querendo baixar o coeficiente eleitoral, ou seja, diminuir a quantidade de votos que uma pessoa necessite para se eleger àquela Casa?

Um exemplo: se Itapuranga possui, hoje, 26 mil habitantes e 9 vereadores para representá-los estes mesmo 26 mil moradores com 11 representações, facilitarão as eleições destes, pois usa-se o quesito da proporcionalidade; para ficar mais claro, agora com 9 vereadores, um Partido necessita de 1.500 votos para eleger um candidato, com 11 cadeiras precisará de muito menos, supomos – 1.200 votos. Não é vantajoso para quem quer se reeleger? Qual é a sua opinião a respeito do que está posto? O que vai acontecer? Ou melhor, o que deveria acontecer, por quê?

E tem mais, no próximo ano (2012) será votado na Câmara Municipal de Itapuranga, o aumento de salário dos vereadores, que legislarão a partir de 2013. Se os vencimentos brutos destes são hoje, de 3.700 reais, aprovando o aumento, o salário do legislador de Itapuranga vai ultrapassar a casa dos 6 mil reais (brutos). Qual a sua opinião sobre essa proposta de aumento salarial? É claro que vão alegar que estão a obedecer o percentual, previsto em lei, referente aos salários dos legisladores federais e estaduais.

No mais, o povo precisa levantar a sua voz e se fazer ouvir, pois acredito que uma população que cobra e exige justeza jamais será subjugada. OBS: o duodécimo da Câmara Municipal de Itapuranga, hoje é de 7%, girando em torno de 115 mil reais ao mês, sendo que ao aumentar a arrecadação do Município o repasse àquela Casa Legislativa, automaticamente, será maior.

UM TOQUE QUE VALEU UMA CONVERSA

Itapuranga, Sábado, 30 julho de 2011

Texto publicado em o IMPACTO Xixá

            Engraçado, não é?!  Do nada, deu vontade de teclar um aparelho telefônico e conversar com alguém.   Eu precisava bater um papo com uma pessoa interessante, tinha motivo para isso, mesmo que fosse via façanha Graham Bell, que antes só se fazia fio afora; hoje, os diálogos serpenteiam pelos satélites postos no espaço.            

            Digitei, não é que deu certo! Do outro lado, uma voz rouca e forte: - Alô, meu filho, como vai? – Eu estou por aqui, muito bem, claro, às vezes, como você mesmo diz, unhando barrancos.  Já sei, vai me falar que está jeitoso e forte como um jatobá.  Aprendi, não é papi?

            Ah! Você está a me dizer que a dona Gercina está dando rasteira nas dificuldades de saúde.  É, minha genitora é muito forte, crente e confiante.  Pai, você percebeu que o mês de agosto conta muito para nosso clã? É data especial de tanta gente nossa; da, já moça Karolliny, do Dobí, da Vanir e do Tuir; haja festa!

            Família à parte, o que quero te contar mesmo é o quão nossa Terra tem tido a oportunidade de aparecer, tanto na imprensa regional quanto no noticiário nacional.  Nem precisa, não é, pai?  Olha, meu velho - é jeito de dizer - estão afirmando por aí que isso é, como gostavam de dizer os católicos tradicionais, só o começo do Terço.  Vai saber! 

Agora, o que se sabe é que o prefeito de Itapuranga, Daves Soares da Silva e Tito Coelho Cardoso, ex prefeito da Cidade e candidato desistente, devido a um suposto acordo firmado entre ambos no final das Eleições Municipais de 2008, podem estar se complicando ainda mais, visto que Domingos Natalino de Moraes, que era gerente financeiro da Campanha de Tito Coelho, além de reafirmar a legitimidade de sua assinatura em dois recibos, com data de 3 de outubro de 2008; um no valor de R$30.000,00, emitido ao senhor Nilton Divino, mesmo negando ao, digamos, articulista que ora escreve, foi sim, de acordo com Domingos, o pagador de R$30.000,00, que somados aos R$20.000,00 recebidos de Daves, serviram, segundo o ex gerente financeiro, para pagar 149 cabos eleitorais que haviam trabalhado no decorrer da Campanha de Tito Cardoso. Que coisa, hein, pai?  E mais: olhe o que o Domingos disse: “quero ver ele (Nilton Divino) negar isso na minha frente”.

            - Filho, só para ficar claro, Nilton Divino é aquele senhor que é pai do advogado Clauber Camargo de Souza (o Benal), que, na época das Eleições, era o 2º homem da chapa majoritária de Daves, e que hoje é o vice prefeito de Itapuranga? – Está ligado, hein?!

            Mas me fale um pouco mais de Itapuranga. – Com muito gosto, pai. Como você sabe, têm muitas mulheres bonitas! Ah! Você já é casado, foi só uma brincadeira! Pai, por aqui, como em todo o Brasil, as drogas viraram pragas; boa parte da juventude está “de joelho” diante destes entorpecentes; parece estar em caminho sem volta, que pena!

            Papi, quem também penalizou a moçada itapuranguense, nestes últimos dias, foi o Poder Executivo local, quando da realização da III ExpoXixá e 59ª Festa do Povo; através de discursos distorcidos, fraudulentos e, muitas vezes, inverídicos, os mensageiros da máquina foram a alguns meios de comunicação fonados para, no meu entender, além de divulgar o evento, negar um direito adquirido da estudantada.

            Meu velho, a lei Estadual goiana, 14.250/2002 e a 1.384, de 11 de nov. de 2001, esta, do Município itapuranguense, garantem que, todo e qualquer educando, devidamente matriculado e portando a Carteira Estudantil, tenha o direito de pagar a metade do preço para entrar em qualquer evento, como: teatral, musical, cinematográfico, circense, de exposição, esportivo e similares, não importando onde, quando e como será vendido o ingresso.  Pai, usaram do expediente “promocional para todos” mais venda antecipada, e atropelaram a legislação que assegura o direito à meia-entrada aos estudantes, que quisessem comprar nos postos indicados na Cidade.

            Meu querido, aqui parece tudo poder quando vem do Poder, pois veja!  Até o show daquele rapaz que saiu do anonimato na produção de tomate, para trilhar o sucesso, mesmo tendo sido, quase que totalmente pago (80 a 85%) com verba vinda do cofre Estadual, o Governo daqui bateu o martelo: “precisa custear a festa, o preço é o mesmo”.  E o povo que pague o preço, de preferência, duas vezes!!! (grifos meus). Poderia ser gritos meus, não, pai?

            Outra, Meu Caro Guerreiro ao que se sabe, a Pasta do Meio Ambiente de Itapuranga enfrenta toda sorte de problemas, está em frangalhos. - Ah!  E o Fundo Ambiental? – O nº da conta só o prefeito sabe, pelo que fui informado.  Mais ninguém o conhece. – E a pessoa que precisa co-assinar os cheques, como fica?  - Também pensei nessa situação, isso é coisa pra si aprofundar, para melhor descrevê-la.

            Meu querido pai, além de um sábio, posso dizer que você é um porto seguro.  Um abraço, meu velho, dê um beijo na mãe.  Mando mais notícias noutra oportunidade.  

Devido a Extensão do texto e o limite de caracteres da pagina, este foi postado em 2 partes.

EM ITAPURANGA DE NOVO?!! DESSA VEZ, QUEM TEM “CULPA NO CARTÓRIO”?

Por Divino R Magalhães Filho

30 de junho de 2011

            Para dar início à, por assim dizer, pretendida dissertação analítica, penso ser plausível proporcionar algumas definições à expressão TEM CULPA NO CARTÓRIO, que é parte integrante do título do artigo, ora em construção. Ou ainda, creio ser necessário, para uma melhor compreensão textual, descrever aqui alguns significados do termo em questão.

            Dentre tantas definições, destaca-se a de que a expressão TEM CULPA NO CARTÓRIO surgiu na Europa, no século XIII, baixa idade média, momento em que os dirigentes clericais decidiram criar o Tribunal da Santa Inquisição, tendo este, a finalidade de vigiar e punir qualquer tipo de ação que viesse a contradizer e contrariar as crenças católicas.  Desse modo, os acusados sofriam processos judiciais e recebiam penalidades que iam da penitência à morte na fogueira, e, para controlar os históricos dos envolvidos, a Igreja Católica criou um cartório onde registrava e mantinha o processo judicial de cada pessoa.  Assim sendo, o indivíduo acabava tendo o seu nome marcado por ter, em algum momento de sua vida, se envolvido, ou obrigado a se envolver com a investigação clerical.  Daí é que se surge, na Espanha ou em Portugal, a expressão “culpa em el notario” – culpa no cartório, no único intuito de debochar e até mesmo hostilizar os ex condenados, que haviam escapados da fogueira fatal.

            Hoje, “ter culpa no cartório”, é uma expressão usada de forma metafórica para dizer que alguém deve algo, cometeu alguma infração.  Todavia, se trouxermos tal expressão ao pé da letra, veremos que o referido recurso lingüístico não tem muito, ou nada a ver com as funções de um cartório, visto que se viermos a cometer algum ilícito certamente iremos ser chamados a um Tribunal para termos com o Judiciário.  Mas, afinal de contas, de maneira metafórica, em Itapuranga, dessa vez, quem tem culpa no cartório?  Ou melhor, é verdade mesmo que indivíduos se deixaram levar pelo conto do cisne e sem nenhuma cisma se fizeram reconhecer  em cartório, para dar “validade” a um ilícito?

            Agora, quanto à indagação exclamativa, que compõe a parte primeira da frase que dá título ao texto, cumpre aqui esclarecer aos menos avisados a respeito da história de Nossa Terra, alguns fatos políticos, (ou politiqueiros?), que se deram, em um passado recente, no Chão Itapuranguense.

            Então, ao que me certificou o Cartório Eleitoral de Itapuranga, via técnico Judiciário e seu chefe, Marcelio Gomes Teixeira, que, Wagner Camargo Junior e Maria Ferraz da Silva Mota foram eleitos, em 2004, para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município, pela coligação denominada “Itapuranga Não Pode Parar”.  E não podia parar mesmo! Não podia, ... !  Parou ou não?

            Wagner não se viu livre de uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral, aviada pelo seu oponente, Tito Coelho Cardoso, que também havia buscado alcançar, na mesma eleição, a Cadeira Executiva Local.  O prefeito e a vice-prefeita tiveram seus mandatos cassados com base no artigo 41-A, do conjunto de leis que rege as eleições, que dá ciência de que serão punidos, na forma da lei, aqueles que usarem do expediente da capitação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico no processo eleitoral.

            E assim se fez, sendo que no dia 20 de março de 2006, o Juízo da 77ª zona eleitoral, deu a decisão de que Wagner Camargo Júnior e Maria Ferraz da Silva Mota não estavam aptos a ocuparem os cargos para os quais haviam sido eleitos, visto que, segundo entendimento do Judiciário, a chegada ao poder da referida chapa majoritária havia se dado de forma ilícita.  Decisão esta que também foi confirmada, em 18 de setembro de 2006, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e que viria a ser ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 13 de março de 2007, tendo a mesma transitado em julgado 31 dias depois, 14 de abril do mesmo ano, é claro;  data em que completava exato um mês que Wagner Júnior e Maria Ferraz estavam afastados definitivamente, naquela legislatura, do Poder Executivo itapuranguense.

            Conversa alicerçada, penso ser prudente adentrar, de forma mais acurada, ao tema em questão. Como já publicado, em um outro momento, neste espaço, que as eleições municipais itapuranguense de 2008 foram disputadas, até o início da última semana, por 5 chapas majoritárias, quais sejam, a de Valter Manhães, Valdeir Teixeira, Jabez Melo, Tito Coelho e Daves Soares, tendo as duas últimas, neste pequeno espaço de tempo, se fundido, para chegar à prefeitura;  e é aí que reside o, digamos, imbróglio que aqui se pretende desembaraçá-lo, ou pelo menos, botá-lo à beira da sociedade itapuranguense.

            Conforme contou Ronaldo Barbosa de Castro, presidente do PTN, daqui, quando Tito Coelho, que era cabeça-de-chapa na Coligação Frente Popular, e que enfrentava problemas com o TCU – Tribunal de Contas da Uinião – inviabilizando sua candidatura, frente à Justiça Eleitoral, este decidiu, em uma reunião em sua casa, no dia 27 de setembro de 2008, apoiar o, até então, seu opositor maior, Daves Soares da Silva, que também concorria ao cargo de prefeito. Segundo Ronaldo de Castro, devido às promessas de Daves, que davam conta de que as dívidas da campanha de Tito, até aquele momento, seriam sanadas, e que, ainda conforme Castro, foram oferecidos cargos, tanto na prefeitura quanto no Governo Estadual, e por isso solicitou, junto ao Judiciário Eleitoral local, uma investigação ao caso. Assim sendo, ao que se percebe, o trâmite do teor, na Terra Xixá, além do Juízo daqui, deu andamento na Polícia Civil e foi à Polícia Federal, que concluído o inquérito, deu parecer favorável ao indiciamento das pessoas envolvidas e o remeteu ao Ministério Público Federal, que depois de analisado, tem o caso como fato criminoso, oferecendo denúncia ao Judiciário, pedindo a condenação dos envolvidos.

            Com a divulgação do caso, por parte do setor de comunicação do MPF Goiás, em 15 de abril de 2011, este, caiu como uma bomba aqui nas beiradas do Velho Canastra. De novo, a cidade de Itapuranga, se arrepiava e repugnava tal ato agora em tela. 

Calejada com os acontecidos de outrora, mesmo diante da insistente negação oficial de que não havia processo correndo na Justiça, a população foi surpreendida com o aparecimento de um suposto Termo de Acordo, autenticado e com assinaturas de Daves Soares da Silva e Tito Coelho Cardoso, juntamente com duas testemunhas, sendo elas, Enio Soares da Silva e Nilton Divino, reconhecidas em Cartório.

            Tal Termo de Acordo, dentre tantas afirmações, trazia em seu bojo, principalmente na Cláusula Terceira, nas alíneas “a” à “h” o compromisso de Daves Soares para com Tito Coelho, do qual referiu Ronaldo Castro, ou seja, vantagens financeiras, assessoria jurídica, apoio à candidatura da esposa de Tito à Câmara Municipal, cargos de secretariado no Município, viabilização de uma Diretoria no Estado ao candidato desistente e outros favores.

            Como se isso não bastasse, Itapuranga, mais uma vez, seria tomada de supetão com o aparecimento de duas cópias de Recibo, também autenticadas em Cartório, dando ciência de que Domingos Natalino de Morais, que era gerente financeiro da campanha do candidato Tito Cardoso, recebia uma monta de R$50.000,00, sendo que R$20.000,00 provinham das mãos de Daves Soares e R$30.000,00  teriam sido ofertados pelo senhor Nilton Divino, que é pai do atual vice prefeito, que na época, complementava a chapa majoritária encabeçada por Daves.

            Convidadas, por este, digamos, pretenso articulista, a se pronunciarem sobre os seus possíveis envolvimentos no caso em questão, algumas das pessoas preferiram se reservarem ao silêncio, ou quando não, partindo para respostas curtas e lacônicas, como foi o caso de Tito Coelho, que disse não tinha nada a declarar, porque não havia sido intimado pela Justiça, e que depois se pronunciaria.  Mas antes, Tito, além de negar tudo ao O Popular e à TV Anhanguera, no meu entender, se embrenhou ainda mais num embaraço maior, quando questionado, pela Televisão, se a sua esposa havia recebido mesmo o apoio do prefeito para ser a presidente da Câmara dos Vereadores, conforme constava no Termo de Acordo, eis a resposta de Tito: “minha mulher, coitadinha, ela que sabe o quanto ela gastou para ser eleita a presidente da Câmara”.

            Depois desta infeliz frase, penso caber aqui algumas indagações: Maria Zélia, mulher de Tito, gastou o quê, quanto e por quê?  Gastou para ser presidente daquela Casa de Leis? Houve Campanha Eleitoral que envolvia gastos? Para se eleger presidente de uma Câmara Legislativa, exige –se fomento financeiro?  

            Quanto à fala do prefeito Daves a respeito do assunto, este se limitou a dizer, via a sua assessoria de imprensa, Fernanda Braga, que não iria conceder entrevista, pois já havia dito tudo à imprensa e, que agora, iria aguardar a manifestação da Justiça no caso.  Com tal recado, acredito poder tirar alguma conclusão: pelo menos agora o chefe do Executivo local, depois de tanta insistência via Emissora AM, de que não existia nenhum processo contra ele, pois, segundo ele, o que havia, já tinha sido arquivado, agora, reconhece que a Justiça está atuando na questão.

            Voltando ao caso dos Recibos, ao procurar, via telefone, o senhor Domingos Natalino de Morais que, como já foi dito, era gerente financeiro da campanha de Tito Coelho, este disse que falaria em tempo hábil.  Convenhamos, esquivou!  Ainda, ao ser questionado se as assinaturas que se encontram nos referidos recibos era verdadeiras ou falsas, eis as reticentes palavras de Domingos: “se elas estão lá, não tem como ser falsas”. Daí se deduz, mesmo aos menos avisados, que Natalino, além de não negar, deixa transparecer a veracidade dos papéis.  

            Ainda em relação aos Recibos, quanto a um outro suposto envolvido, o senhor Nilton Divino, que é um possível pagante de parte da quantia financeira, no dia 03 de outubro de 2008, ele nega o feito, mas quanto ao Termo de Acordo, confirma categoricamente, sua assinatura e ainda disse que o Termo foi levado à sua casa, para que ele pudesse assiná-lo, pelas mãos dos senhores Domingos e River de Paulo, que fizeram o convite para que ele fosse testemunha do firmado no Acordo.  Veja o que disse o senhor Nilton Divino sobre o assunto: “eu assinei aquilo, mas eu não vi reunião nenhuma deles, pra lá, trouxero pra mim assiná aqui, e foi o Domingos e dotor River, aí eu assinei... não, eu não reconheci firma, eu nem sabia que ia reconhecê firma, porque eu nunca vi falá uma coisa dessa... Eu assinei aquilo, maise ainda falei queles, se fô cumo avalista, eu num assina nada... Num li nada, tava sentado ali na área, cabano de almuçá, ês chego e eu assinei”.

            Quanto ao advogado River de Paulo, ao ser procurado para pronunciar a respeito do que afirmou Nilton Divino sobre a presença dele em sua casa, portando o possível Acordo, o, agora assessor jurídico da prefeitura, disse, por 3 vezes, que o fato não procede. Já em relação à resposta de domingos Natalino, quanto ao que afirmou o senhor Nilton Divino, este não foi encontrado para esclarecer o fato.  Agora, ainda quanto ao Termo de Acordo, em relação à possível participação, como testemunha do firmado, de Enio Soares da Silva, tentei, via telefone, contactá-lo, para que pudesse pronunciar, sua esposa respondeu que ele não se encontrava na residência, e questionada sobre o seu conhecimento do fato e a veracidade ou não da assinatura, ela disse que, “é inverdade, não existe esse documento e que vai falar sobre isso é só com ele”.

            Afirmações, negações e não declarações à parte, penso ter sido positivo esse passeio sobre o assunto, visto que, se o leitor se misturar com mais acuricidade no aqui exposto, certamente, terá um espaço de reflexão ampliado e fatalmente saberá, sem querer portar a capa judiciária, se em Itapuranga, dessa vez, alguém tem ou não culpa no cartório.

            Agora, ao que toca à minha opinião em relação ao fato, acredito que a Terra Itapuranguense, mais uma vez se arrepia, repugna o silêncio, está enojada com o que pode vir a ser, e clama por esclarecimentos.

Divino Magalhães é formado em História pela UEG – Itapuranga.

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ENTREVISTA NA ÍNTEGRA: NILTON DIVINO ASSUME ASSINATURA NO SUPOSTO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE TITO COELHO E O, AGORA, PREFEITO DE ITAPURANGA, DAVES SOARES

Caminhando para o finalzinho da tarde de quinta-feira, do dia 30 de junho de 2011, Sr Nilton  Divino, pai de vice prefeito de Itapuranga, recebe-me em sua residência e, calmamente, contou, em detalhes, como se deu a sua assinatura, como testemunha do possível Termo de Acordo, que fora firmado, no dia 27 de setembro de 2008, entre Tito Coelho Cardoso e o, agora prefeito de Itapuranga, Daves Soares da Silva.

            O suposto Termo de Acordo, que pode ter tido, como outra testemunha assinante, o Sr Enio Soares da Silva, irmão de Daves, dava conta de que Tito Coelho, ao renunciar à sua candidatura a prefeito nas Eleições de 2008, e apoiar Daves Soares da Silva, que também concorria à vaga, receberia deste, além de cargos comissionados, duas Secretarias Municipais, uma Diretoria no Governo do Estado, Assessoria Jurídica, apoio a sua esposa para ocupar a presidência da Câmara Legislativa local, caso ela viesse se eleger a vereadora, e vultosas vantagens financeiras.

            Para que o leitor se atente melhor à entrevista, as letras “DRMF” correspondem às inicias da assinatura completa do indagador e transcrevente da conversa abaixo.

            DRMF. Quanto àquele suposto Termo de Acordo que aconteceu entre Tito Coelho Cardoso e Daces, e àquela possível assinatura do senhor com reconhecimento do Cartório, o que o senhor diria sobre aquilo?

            NILTON DIVINO. Eu assinei aquilo, maise eu não vi reunião nenhuma, deles, pra lá. Truxero pra mim assina, aqui; foi o Domingos e o dotorr Riverr

            DRMF. Ah! O Domingos e o doutor River?

            NILTON DIVINO. É, eles troxe e eu assinei.

            DRMF. Aí o senhor assinou e reconheceu firma?

            NILTON DIVINO. Não, eu não reconheci firma, eles reconh..., eu nem sabia que ia reconhecê firma, porque eu nunca vi falá uma coisa dessa!

            DRMF. Ah! Reconheceu firma então?

            NILTON DIVINO. É (--) porque... É isso aí só queles me propois, eu cumo tava impolvado dimais meu fio candidato, né?, eu assinei aquilo. Maise, ainda falei quês: se fô cum avalista, num assim nada.

            DRMF. Mas, aí o senhor assinou como testemunha?

            Nilton Divino. Testemunha

            DRMF.Testemunha.

            DRMF. E quanto àqueles recibos que o Natalino, ooo Domingos Natalino de Morais dá como ele recebeu tanto do Daves – R$ 20.000,00 quanto do senhor – R$ 30.00,00 pra como pagamento de uma quantia por ta apoiando a candidatura de Daves Soares? Aquela, procede aquela informação?

NILTON DIVINO. Não

DRMF. Aquele não?

NILTON DIVINO. Não

DRMF. Qui fala o senhor deu R$ 30.000,00, aquele lá, o senhor não confirma nada?

NILTON DIVINO Não, não

DRMF. Aquele num...?

NILTON DIVINO. E, e tem recibo disso?

DRMF. Tem, ta circulando na internet, inclusive, reconheci... com, éeé, autenticidade em Cartório.

NILTON DIVINO. Naaão

DRMF. Disso, o senhor não tem conhecimento?

NILTON DIVINO. Esse aí eu não tenho conhecimento não.

DRMF. Agora, quanto ao Termo de Acordo, o senhor leu, aqueles, aquelas...?

NILTON DIVINO. Num li nada, eu tava sentado alí na área, caban de almuçá, ês chegô, eu assinei...

DRMF. Ah! Ta. Então, era essa, esse esse...?

NILTON DIVINO. Aí, inté depois, atp]é o Benal dano cumigo, qui eu num tinha te feito isso

DRMF. Ah!

NILTON DIVINO. Ah! Maise já fiz

DRMF. Já assinou.

NILTON DIVINO. É,... tem passado vergonha dimais por causa daquilo, porquece eu nunca mixí cum pulítica, sabe? E eu fiquei impolgado Cuessa pulítica, por causa meu fio tava!

DRMF. Ah! Ta

NILTON DIVINO. Cê sabe que qui é um vei bobo? Fico eu, né? (riso)

DRMF. Ah! Ta bom.

NILTON DIVINO. Acho qui eu num faço isso mais nunca

DRMF. E o senhor acha que foi um erro, então, foi um erro o senhor ter assinado?

            NILTON DIVINO, Ah! Da minha parte, foi um erro muito grande. Qui sempre eu combato as coisas e... e apoiei aquilo, né? E eu nun ví.

            DRMF. E o senhor, senhor viu que tinha assinatura do Enio la naquele, naquele negocio?

            NILTON DIVINO. Vi, eu assinei porque o Enio tinha assinado, então eu mais o enio...

            DRMF. Então, e o Enio comentou com o senhor que tinha aque processo, ou não, aquele Acordo, ou não?

            NILTON DIVINO O Enio?

            DRMF. É

            NILTON DIVINO. Não, nunca comento nada comigo

DRMF. Antes ele não falou que tinha...?

NILTON DIVINO. Não, não, não. Mais agora gasta dinheiro em pulítica, a gente gasta mesmo. Isso aí num tem pulíctica qui num gasta dinheiro, porque os próprio pulíticos vicio us eleitoor. E ocê qué um trem mais corrupto que eleitor, pra meu gosto?

DMRF. Ah! Ta

NILTON DIVINO. Ele faiz uma corropção tão grande ooo candidate…

DRMF. O candidato preciza fazer corrupção também? 

NILTON DIVINO. O cara gasta o qui tem pra podê se elegê.

DRMF. Pra se eleger?

NILTON DIVINO. Cê concorda comigo?

DRMF. Ah! Ta certo, pelo menos é o que a gente percebe no Brasil e isso, ne?

NILTON DIVINO. Eu acho que pulítica num divia de... Chega uma hora, dá um basta, é obrigado a votá, poe a urna lá nun lugá. É obrigado ô nun é obrigado. Mais, pulítica nun tinha qui gastá dinheiro. Eleitor tinha qui ir pur livre e expontânia vontade, votá, é esse queu quero, né?

DRMF. Auela Campanha de banquinho mesmo? E o cara sentado num banquinho e conversava numa rodinha e falava...

NILTON DIVINO. Cê concorda qui seja assim?

DRMF. Seria, seria interessante, né?

NILTON DIVINO. E eu acho, ta loco sô! é eu acho que é. Mais nessa aí eu caí qui só um patin e vô assumi tudo qui eu fiz errado, num tem pobrema não.

DRMF. E aquela, aquela assinatura do Enio, o senhor acha que ela é verdadeira, também? Ou o senhor não tem conhecimento dela, aquilo que foi reconhecido em Cartório, lá?

NILTON DIVINO. Ah! Mais se foi, é porque é né? Senão Cartório num ia reconhecê sem sê verdadero, né? Eu num sei.

DRMF. Ta bom, senhor Nilton Divino, muito obrigado pela disposição de atender a gente e a gente.

NILTON DIVINO. O Daves nunca me pidiu, ele nunca me pidiu pra assina aquilo não.

DRMF. Não?

NILTON DIVINO. Quem falo cumigo foi só o Dumingo e o River?

DRMF. Só o Dumingo e o River? O River é o advogado?

NILTON DIVINO. É o advogado. Ês vei, es vei os dois junto.

DRMF. Ele, eles aqui confeccionaram aqule Acordo

NILTON DIVINO. Não, eu num sei se foi eis não. Ele chegô feitin

DRMF. Chegou feitinho?

NILTON DIVINO. Ma o Daves nunca pidiu pra faze aquilo não.

DRMF. Ah! Tá, tá certo.

NILTON DIVINO. Que se eu falá qui Daves mi pidiu, é uma mentira minha, porque lê nunca falo cumigo naquilo. Eu... eu gastei na Campanha o que eu quis gastaaá.

DRMF. O senhor só testemunhou o Acordo, qui ês, pur palavra do River e du Dumingo, quês tinham feito por lá e mando pra mim assiná cumo tistimunha.

DRMF. Ta certo. Seu Divino, muito obrigado pela, pela colaboração do senhor, e a gente vai escrever uma matéria, pra sair no IMPACTO, agora, com um pouco das palavras da confirmação e da, claro, da confirmação dum e da negação o outro, ta certo? Então, ta bom.

NILTON DIVINO. Quem qui nega isso?!!!

DRMF.não, eu falo assim, o senhor, o senhor negou que não tem conhecimento dos recibos

NILTON DIVINO. Ah! Sei

DRMF. E da confirmação da assinatura do senhor.

NILTON DIVINO. Eu nunca dei 30 mil não

DRMF. Então, ta bom. Obrigado do senhor e boa tarde, ta

NILTON DIVINO. Boa tarde.

            Quanto ao que o senhor NILTON DIVINO afirmou, em entrevista em relação às pessoas de RIVER DE PAULO e DOMINGOS NATALINO, quando disse que foram estes que levaram, à sua casa, o Termo de Acordo para que o assinasse, o advogado RIVER DE PAULO, procurado, na noite de quinta, 30 de junho, repetiu por três vezes que a afirmação era improcedente.

            Já quanto a DOMINGOS NATALINO, que não foi encontrado naquele dia, para se prenunciar a respeito da questão, hoje, deu declarações de que não compareceu à casa de senhor NILTON DIVINO mas confirmou a ida de RIVER à residência da referida testemunha do Termo de Acordo. Disse DOMINGOS: “Eu não cheguei lá não, foi só o River (...) é o seguinte: quem foi lá atráis do NILTO, foi só o RIVER”.

      Matéria veiculada, no último sábado, no jornal “A Imprensa”

Corrupção registrada em cartório

02/07/2011 - Helvécio Cardoso

Candidato vende por 150 mil sua desistência ao adversário e, para garantir o cumprimento da combinação, registra em cartório termo de acordo em que materializa a prova do crime

Nas eleições municipais de 2008, o candidato Daves Soares, do PT do B, percebeu que não poderia derrotar seu adversário, Tito Coelho Cardoso, o prefeito candidato à reeleição. Qualquer um que andasse pelas ruas da pequena cidade do noroeste goiano poderia perceber que ele venceria fácil. Mas Daves queria ser eleito a qualquer preço. E o preço pela vitória foi 150 mil reais.

Daves não precisou inventar coisas cabeludas sobre Tito. Nem precisou comprar votos. Ele descobriu que Tito estava precisando de dinheiro e, assim fez a ele uma inusitada proposta. Daves ofereceu dinheiro a Tito por sua desistência. Tito gostou e vendeu a Daves sua vitória. Por 150 mil reais ele oficializou sua desistência. Candidato único, Daves venceu. Daves pagou não só pela desistência, mas também pelo apoio. Assim, de adversário, Tito virou cabo eleitoral.

O mais bizarro dessa história é que as partes contratantes fizeram lavrar um termo de acordo, o qual foi devidamente registrado em cartório. É a primeira vez que um conluio desse tipo é tornado de certo modo público, com os próprios infratores fornecendo a prova do crime. Talvez eles acreditassem piamente que, se uma das partes não honrasse o compromisso, o acordo poderia ser executado em juízo.

A bem da verdade, tudo que se ajustou por termo foi fielmente cumprido. Mas pelo menos um cidadão de Itapuranga se indignou. Revoltado, o comerciante e corretor de imóveis Ronaldo Castro fez uma representação ao Ministério Público eleitoral e à Polícia Federal. Não se limitou a protocolar a notícia-crime. Passou a vir rotineiramente a Goiânia cobrar providências. E elas começaram a aparecer.

Em 15 de abril passado, A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) ofereceu denúncia contra o prefeito de Itapuranga , Daves Soares por crime de corrupção eleitoral. De acordo com a PRE, quando concorria às eleições municipais em 2008, Daves deu ao seu candidato adversário uma elevada quantia de dinheiro a fim de obter seu voto e de seus correligionários, seu apoio político e a renúncia de sua candidatura. Além disso, Daves prometeu cargos públicos em troca da renúncia do oponente.

Tito Coelho Cardoso, que concorria ao pleito majoritário pela Coligação Frente Popular (PR, PT, PMDB, PRP, PDT, PTC e DEM), aceitou o valor de R$ 150 mil dados por Daves Soares. Como combinado, em troca dessa quantia, renunciou sua candidatura. Além disso, Tito Coelho aceitou a oferta de cargos públicos na administração municipal caso Daves vencesse o pleito.

A negociação entre os dois candidatos foi feita durante uma reunião que ocorreu na casa de Tito Coelho. O encontro - que foi realizado na manhã do dia 27 de setembro de 2008 - teve a participação de diversos correligionários de Tito. Na reunião, o então candidato anunciou que não mais concorreria às eleições, em troca do dinheiro e de cargos na Secretaria do Meio Ambiente, na Secretaria de Indústria e Comércio e na presidência da Câmara Legislativa Municipal.

Como apurado pela Procuradoria, de fato, as promessas foram cumpridas pelo prefeito eleito. Domingos Natalino de Morais, um braço direito de Tito Coelho, foi empossado no cargo de diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O secretário de Indústria e Comércio de Itapuranga, Pedro Correia Nunes, também era um apadrinhado de Tito Coelho. De acordo com o procurador regional eleitoral Alexandre Moreira Tavares dos Santos, o crime cometido por ambos os candidatos está tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, "caracteriza corrupção a promessa de, caso os candidatos se elejam, assegurar a permanência de pessoas em cargos na prefeitura municipal, certamente em troca de votos ou apoio político-eleitoral".

Na semana passada, os denunciados foram citados para apresentar defesa prévia, após o que o relator do feito decidirá se aceita ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita e a Justiça Eleitoral julgar a causa procedente, Daves perderá o mandato.

Quanto a Tito, estará sujeito a responder processo por corrupção já que, no decorrer das investigações, apurou-se que ele teria desfalcado os cofres da Prefeitura quando estava no cargo. Foi o que contou à Polícia Federal o cidadão Jackson Aurélio de Oliveira Costa.

No termo do seu depoimento, a que este jornal teve acesso, ele não apenas confirma que Tito vendeu a Daves sua desistência - o que, de resto, foi documentado pelas partes contratantes - como revela, ainda como foi o desfalque, conformando o que já tinha sido dito por outra testemunha.

Ele próprio sacou contra o Banco do Brasil a importância de 172 mil reais, cheque emitido pela Prefeitura de Itapuranga, ou seja, por Tito, em favor de uma empresa construtora de obras. O proprietário da empresa endossou o cheque para que Jacson o descontasse. Com o dinheiro em mãos, Jacson foi a casa de Tito, entregar o numerário. Jacson disse à Polícia que, na casa de Tito, ouviu dizer que o dinheiro seria usado para pagar despesas de campanha. Jacson era, à época, secretário de finanças do município, pessoa da confiança de Tito.

Além do termo de acordo, que comprova o ajuste fraudulento, recibos passados por prepostos de Tito comprovam que Daves é bom pagador.

O resultado da chanchada é que Daves já anunciou que não será candidato à reeleição. Mas, segundo várias pessoas de Itapuranga, vem afirmando que não será cassado e que o processo na Justiça Eleitoral acabará dando em nada.

É esperar para ver.