Itapuranga: Patrimônio Público Favorecendo Interesse Particular?

 

 

 

Imagine um espaço (terreno) público situado em um local estratégico, anexo a um Ginásio Esportivo -onde, diariamente, é frequentado por muitos atletas do futsal - de frente a uma Academia de Ginástica (a mais badalada e movimentada da cidade), em um setor supervalorizado!! Pois é, em Itapuranga – GO, que está situada a 160 Km da Capital (Goiânia), este imóvel existe e está sendo ocupado por terceiro sem, sequer, o conhecimento da população itapuranguense que, como patrocinadora do erário local, é a legítima dona do terreno.

 

        Conto o caso: ao transitar, há mais de uma semana, pelo local, que seja, Rua 44, Setor Joaquim da Silva Moreira, próximo à Academia ATP Esportes, este que vos escreve, percebeu uma estranha instalação de uma espécie de quiosque, em formato de container, no espaço público anexo ao Ginásio de Esportes Anísio Martins, o mais antigo da Cidade. Então, daí em diante passou-se ao processo reflexivo: sabendo ser a área esportiva de domínio administrativo da Prefeitura coube ao redator iniciar um processo de indagações: o espaço estava sendo ocupado sem o conhecimento do Prefeito Jabez Cardoso de Melo, PHS, e do Secretário de Gestão e Planejamento, Reginaldo Cardoso de Melo ou os citados Gerentes Administrativos do Município haviam autorizado a ocupação do local?

 

        Outras, quem era, mesmo, a pessoa que instalara o quiosque naquele terreno?  E quais foram os critérios e os processos de concessão, empréstimo ou doação da referida área, visto que, o terreno é público? Qual teria sido a contrapartida ofertada ao erário itapuranguense pelo pretenso usuário daquele local público? Houve a obediência à Lei do Processo de Licitação que, nesse caso, além de obedecer a ampla divulgação, deve pautar pelo maior preço ofertado por possíveis interessados em obter a exploração do terreno?

 

        Diante de tantos questionamentos reflexivos, ainda cabe ressaltar que, conforme informações de populares que solicitaram anonimatos, o pretendido quiosque teria como função a produção e venda de lanches (tipo mini restaurante) visando atender à grande quantidade de pessoas, que por ali circulam diariamente.

 

        Sendo, como já ressaltado, um espaço público e não cabendo à Prefeitura patrocinar privilégios ou favorecimentos grupais ou individuais, e, tendo esta, a obrigação de dar transparência aos seus feitos frente à população, a Reportagem entrou em contato, via aplicativo WhatsApp, tanto com o Prefeito Jabez Cardoso de Melo quanto com o Secretário de Gestão e Planejamento, Reginaldo Cardoso de Melo, para que estes dessem esclarecimentos em relação ao tema em conto.

 

Eis as questões enviadas: “Senhores Jabez Cardoso de Melo, Prefeito de Itapuranga-GO e Reginaldo Cardoso de Melo, Secretário de Gestão e Planejamento do referido Município, boa tarde. Sou o Divino Magalhães e estou produzindo um material relacionado a uma suposta irregularidade na questão de uma possível concessão de uma área pública dentro da Cidade, onde, há mais de semana, está se construindo, em formato de container, uma espécie de quiosque. O citado estabelecimento está situado à Rua 44, Setor Joaquim da Silva Moreira, no terreno público onde se abriga o Ginásio de Esportes Anísio Martins. Ao que se tem notícias é que, a mencionada área está sob o domínio administrativo da Prefeitura, assim, permitam-me dirigir alguns questionamentos quanto ao caso em questão.

 

Então: 1. Jabez e Reginaldo Melo, os senhores já tinham conhecimento dessa ocupação de área pública?

 

2. Se sim, por que não se manifestaram, solicitando a retirada do quiosque em questão que, possivelmente, está sendo instalado ali de maneira não muito regular?

 

3. Se não está irregular, de que forma fora feita a concessão ao pretenso usuário do local?

 

4.Houve licitação do espaço? Existiu a ampla divulgação, em rádios e jornais, do evento licitatório?

 

5. Quem é o contemplado com aquele espaço? Qual é a identidade da pessoa e qual seria a contrapartida dela ao Município, em razão do usufruto do espaço público?

 

6. Até onde este articulista se informou, acompanhando diariamente os noticiosos radiofônicos locais, as mensagens publicitárias ou informativas da Prefeitura de Itapuranga e os Diários e Periódicos circulantes na Região, nada consta sobre chamada, ou mesmo, realização de Processo Licitatório para entrega (concessão) de área pública para terceiros. Assim, a cessão do patrimônio tendo sido realizada sem o conhecimento de todos possíveis interessados na exploração (usufruto) da referida área e sem o cotejamento e o pagamento do maior preço pelo uso do espaço, a Prefeitura e seus gerentes, além de incorrerem em ilegalidades (desrespeito à Lei da Licitação-nesse caso, tomada de maior preço), não estariam promovendo privilégios, favorecimentos a terceiro e prejuízos financeiros e imobiliário ao patrimônio de todos os itapuranguenses?

 

No mais, senhores Jabez Melo e Reginaldo Melo, muito obrigado pela atenção; aguardo respostas até as 20h, de 21 de dezembro de 2016, posto que, publicarei a matéria/artigo a partir do mencionado horário.”

 

Quanto às indagações enviadas ao Secretário de Planejamento Reginaldo Melo, não foi possível obter resposta do mesmo, visto que, a mensagem sequer chegou ao conhecimento do Agente Público. Já em relação ao Prefeito Jabez Cardoso de Melo, este, além de visualizar o conteúdo, respondeu de maneira reticente, alegando não possuir informações sobre o assunto: “Eu não tenho conhecimento disso”.

 

 

PS: Ciente do pouco esclarecimento, por parte do gestor Jabez Melo, em relação ao assunto suscitado, o articulista entende que o Ministério Público da Comarca itapuranguense deva tomar conhecimento do caso, para tanto, o enviará, na próxima semana, em forma de Representação à referida Casa Promotorial.

 

 

[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]
Visitante número: