Espaço Público Em Itapuranga: "Terra de Ninguém"?

 


Por Divino Magalhães Filho
Itapuranga-GO, 13/07/17

 


No dia 18 de dezembro de 2016, no apagar das luzes do governo de Jabez Cardoso de Melo PHS, a população de Itapuranga tomou conhecimento, via matéria em redes sociais e repercutida em uma Rádio local, de que uma área pública da Cidade estava sendo ocupada por terceiro, que tinha interesse em exercer no espaço uma atividade comercial.


A reportagem se referia à área anexa ao Ginásio de Esportes Anísio Martins -o mais antigo do Município- que se localiza à Rua 44, Setor Joaquim da Silva Moreira -Bairro bastante valorizado- e que está em frente à mais badalada e movimentada academia de esportes de Itapuranga.


Na oportunidade, a Reportagem, além de questionar a possível irregularidade da ocupação do terreno, denunciou que as edificações no espaço público já se encontravam em estágio avançado: o container/quiosque quase pronto, padrão elétrico e hidrômetro já instalados. Tudo ao arrepio da lei, visto que, descobriu-se que, nenhum processo licitatório (no caso, maior preço ofertado) havia sido realizado para que existisse a cessão para o uso do terreno a quem quer que fosse. Soube-se, também, que quem pretendia se apossar irregularmente do citado espaço público era um policial aposentado, que tinha interesse em instalar ali uma lanchonete/restaurante.


Pois bem, passados quase oito meses e tendo havido a troca de governo, agora, no comando do Município, o prefeito Daves Soares da Silva PSDB, o policial aposentado demonstra não ter desistido de seu intento, que é o de se apossar e usufruir do mencionado patrimônio público itapuranguense, posto que, as edificações no local continuam, vide valeta aberta para a ligação da rede de esgoto ao estabelecimento, e com autorização da Secretaria de Infraestrutura e Cidade, conforme revelou seu chefe, Wagner Camargo Neto.


A Reportagem, na tentativa de esclarecer o caso e de ouvir o posicionamento do Poder Executivo local em relação ao assunto, procurou o prefeito Daves Soares, que disse já ter determinado o embargo da referida obra. Além da afirmação, Daves Soares apontou que, se desejasse mais informações sobre o tema, que contatasse o chefe da Superintendência de Tributos, que tem por nome André. Passo que foi dado pela Reportagem sem êxito, visto que, mesmo o Superintendente visualizando as indagações, não forneceu respostas ao repórter.


Indagações enviadas, tanto ao Prefeito quanto ao Chefe de Tributos do Município.

 

Continuação, abaixo.

Daves Soares


Prefeito Daves Soares, bom dia. No dia 18 de dezembro de 2016, final do Governo Jabez, reportei, via texto para as redes sociais, à sociedade itapuranguense que, uma área anexa ao Ginásio Anísio Martins, Rua 44, Setor Joaquim da Silva Moreira, em frente à Academia ATP, estava sendo ocupada por terceiros, no intuito de usufruir do espaço como ponto comercial (quiosque em forma de container).


Ao que se nota, a situação não mudou, posto que, a pessoa interessada na possível lanchonete continua edificando obras no local, que é público e está sob a administração (responsabilidade) do município de Itapuranga.


No intuito de ouvir a versão do Poder Executivo itapuranguense, indago: a Prefeitura de Itapuranga vai dar, mesmo, a autorização de fato e de direito para que o particular se utilize daquele espaço público em proveito próprio, mesmo sem ter realizado o processo licitatório (o maior preço pago pela concessão) para tal intento? Se não, por que a pessoa continua edificando obras no local (valeta para rede de esgoto e término da montagem do quiosque)? Por que, ao que consta, o policial aposentado ainda insiste em apossar do espaço público? Ele terá êxito, será agraciado com o patrimônio do povo? Por fim, por que o container/quiosque ainda continua por lá e as edificações particulares estão em pleno andamento naquele espaço público? Antecipadamente, muito obrigado pela atenção e aguardo respostas!


Superintendente de Tributos


Olá, André, boa tarde. Sou o Divino Magalhães Filho e estou produzindo uma matéria sobre a ocupação, por terceiro/particular do espaço público sob administração da Prefeitura de Itapuranga. A área está anexa ao Ginásio Anísio Martins, Rua 44, St Joaquim da Silva Moreira, em frente a Academia ATP. No local há um quiosque/container, com valeta aberta para a rede de esgoto, possuindo, também, hidrômetro e padrão elétrico.


Conversei com o prefeito Daves Soares, hoje, e ele se posicionou sobre o caso e disse se necessitasse de mais informações, que lhe procurasse.


Assim: sabe-se que é um policial aposentado que está tentando se apossar daquele espaço público em proveito próprio; qual é o nome dessa pessoa? Por que ela continua a edificar sua estrutura naquele local? Segundo o prefeito, já solicitou embargo da obra. Assim, qual é a data para que se retire o container/quiosque daquele espaço? Muito obrigado pela atenção, boa tarde e aguardo resposta.

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